Justiça condena produtores de "Um Tapinha Não Dói" a pagar R$ 500 mil

Justiça condena produtores de "Um Tapinha Não Dói" a pagar R$ 500 mil

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/49132.shtml

A Justiça Federal condenou a empresa Furacão 2000 Produções a pagar multa no valor de R$ 500 mil pelo lançamento do funk “Um Tapinha Não Dói”.

Como a decisão é em primeira instância, o advogado da produtora, Marcos Campuzano, disse que vai recorrer.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Themis — Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em janeiro de 2003, por considerar que a música banaliza a violência contra a mulher, transmite uma visão preconceituosa contra a imagem feminina, além de dividir as mulheres em boas ou más conforme sua conduta sexual.

Na inicial da ação civil pública, o então procurador Regional dos Direitos do Cidadão Paulo Gilberto Cogo Leivas afirmou que “esse tipo de música ofende não só a dignidade das mulheres que comportam-se de acordo com o descrito em suas letras, mas toda e qualquer mulher, por incentivar à violência, tornarem-na justificável e reproduzirem o estigma de inferioridade ou subordinação em relação ao homem”.

Conforme decisão do juiz substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, o valor da multa será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos, conforme estabelece a Lei 7.347/85. A quantia deverá ser monetariamente atualizada, acrescida de juros. A empresa ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.

Segundo o advogado da Furacão 2000, a decisão é "praticamente uma censura". "Como pode o Ministério Público dizer que todas as mulheres foram ofendidas pela música quando a própria autora disse que fez a música para a filha dela?", questiona Campuzano.

Quinta-feira, 27 de março de 2008