PROJETO INTEGRADOR – Prof. Dilson

1º MAT A – Grupo 5

I) TEMA:

 O ACESSO A JUSTIÇA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

II) DELIMITAÇÃO DO TEMA:

1º Período: O Acesso à Justiça a partir da Defensoria Pública: um estudo de caso.

III) PROBLEMA A SER RESPONDIDO PELA PESQUISA

GRUPO 5 – Prof. Dilson (Direito Civil I): Considerando que a responsabilidade civil é independente da criminal (art. 935, CC), poderiam as pessoas que se sentirem prejudicadas pela decisão em tela, reivindicar indenização por danos materiais e morais, mesmo diante da absolvição dos agentes, na compreensão de Mauro Cappelletti?

IV) ORGANIZAÇÃO DO GRUPO

GRUPO 5:

Matricula:	Nome:
30641	Gabriel Fernandes de Araujo
30646	Gabriela Almeida de Freitas Diniz
30634	Amanda Moreira
30630	Rayssa Reis Dornelas Neves
30637	Bianca Alves de Souza Rodrigues
30635	Natyara Duarte de Souza
30647	Diogo Pereira de Oliveira
30549	Felipe Emanuel Araujo Soares
30652	Rinara Pereira Figueiredo
30659	Bruno Oliveira Andrade
30674	Maria Luisa Freires de Oliveira
30667	Ana Carolina Domingos Neto de O. Colares

  

V) DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E MODELO DE PROJETO DE PESQUISA

a) Diretrizes para elaboração do trabalho escrito

b) Modelo de projeto de pesquisa

VI) MATERIAL DE APOIO PARA O GRUPO 5 do Prof. Dilson

Legislação:

Constituição Federal – art. 5º, LXXIV e art. 134

Constituição Estadual – arts. 129 e 130

Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994

Lei Complementar Estadual nº 65 de 16/01/2003

Código Civil – art. 935

Texto:

FULLIN, Carmen silvia. Acesso a Justiça. A construção de um problema em mutação. Manual de Sociologia. Coordenadores SILVA, Felipe; RODRIGUES, José Rodrigo. ed. 2º. São Paulo: Saraiva. 2017.

Livro:

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1988.

Estudo de Caso:

Estudo de Caso - peça processual - Habeas Corpus DPU - parte I

Estudo de Caso - HABEAS CORPUS 138.134 BAHIA - parte II

Sites:

Defensoria Pública da União

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Supremo Tribunal Federal

Para pesquisa de legislação federal

Acesso à Justiça – Portal Brasil

Acesso à Justiça – Ministério da Justiça

VII) CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

Cronograma do Projeto Integrador – Fadivale – 2017 – 2º semestre

VIII) APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO EM PAINEL

Diretrizes para apresentação dos trabalhos

Planilha com os horários das apresentações


IX) REUNIÕES DO GRUPO 5 COM O PROFESSOR ORIENTADOR

                                          1ª reunião - 04/09/2017

                                          2ª reunião - 11/09/2017

                                          3ª reunião - 20/09/2017

                                                                                 

                                          Reunião do grupo - 29/09/2017

                                       
                                       

                                          4ª reunião - 03/10/2017

                                       
                                       

                                          5ª reunião - 06/10/2017

                             
       

                                          6ª reunião - 25/10/2017

                                          

                                          7ª reunião - 27/10/2017



                                       

                                          8ª reunião - 28/10/2017


                                       

                                          Última reunião - 08/11/2017

UNIÃO HOMOAFETIVA

Em decisão inédita, Previdência concede salário-maternidade a um homem

 

Agência Brasil - 29/08/2012 - 08h17

O Ministério da Previdência Social reconheceu nesta terça-feira (28/8) o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. O CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) julgou nesta manhã a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão foi inédita, no âmbito administrativo do órgão, e não pode mais ser contestada pelo instituto, exceto na Justiça.

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Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade

Na legislação, o salário-maternidade é pago à mulher segurada em decorrência do parto (inclusive o natimorto), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção pelo período de 120 dias (licença-maternidade).

De acordo com a presidenta da 1ª Câmara de Julgamento do CRPS, Ana Cristina Evangelista, que presidiu o julgamento, as quatro conselheiras que participaram do processo votaram em unanimidade pelo direito de os pais receberem o benefício, baseadas na análise da Constituição e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“Estamos falando da Previdência reconhecendo salário-maternidade para um homem. Não poderíamos negar um direito que existe de fato por causa de uma questão semântica [na legislação, consta que 'beneficiária' tem direito ao salário]. A criança tem o direito, o ECA assegura e esse foi o entendimento da composição da Câmara. Isso foi um grande avanço tanto para a área administrativa quanto para a previdenciária”, disse a presidenta Ana Cristina.

A decisão, no entanto, não significa que o direito ao salário-maternidade é extensivo a todos os pais que se enquadrarem em situação semelhante. A legislação previdenciária continua não prevendo um salário para os pais, espécie de “salário-paternidade”, informou Ana Cristina. Os interessados terão de pleitear esse direito e as situações serão analisadas caso a caso.

A reportagem tentou contato com Lucimar Quadros da Silva, o pai que receberá o benefício, mas não teve resposta até o momento.

Em nota divulgada pela Previdência, o beneficiário diz que ele e o companheiro querem ter o direito de cuidar do filho. “Além disso, os cuidados e atenção são um direito da criança, não meu ou do meu companheiro. Quem sabe com essa decisão outras crianças possam ter o mesmo direito”, disse o pai, na nota.

O INSS informou, por meio de nota à Agência Brasil, que a decisão é interna e administrativa do CRPS e que o presidente do Conselho, Manuel Dantas, não irá se pronunciar.

Outro ponto inédito no julgamento foi o fato de ter ocorrido pela primeira vez um processo virtual no órgão. A Câmara da Previdência fica localizada em Brasília e as partes interessadas participaram do julgamento por meio de videoconferência no Rio Grande do Sul. Para a presidenta da Câmara, a possibilidade de usar processos virtuais no órgão irá inaugurar uma “nova era”.

O advogado Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade da OAB-SP  (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo) e coordenador do curso de pós-graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus explica,  "Sabemos que as normas não permitem “legalmente” o direito ao salário-maternidade para os homoafetivos. No entanto, as pessoas que se encontram nessa situação devem procurar seus direitos, pois a sociedade, bem como seus pensamentos e dogmas sofrem uma constante evolução e o conceito de familia, neste caso, é a prova disso. A decisão da Previdência Social, sempre tão bombardeada, aqui demonstrou-se corajosa e acertada, pois avançou na interpretação da legislação e se adequou aos novos ares da sociedade moderna".

*Com informações da redação

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/57499/em+decisao+inedita+previdencia+concede+salario-maternidade+a+um+homem.shtml

Mulher é morta pelo marido após destruir bonecos do Star Wars

Do UOL Notícias 
Em São Paulo

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  Rickie La Touche, fanático por Star Wars e a mulher, Pornpilai Srisroy , morta por ele após destruir sua coleção de bonecos

Um homem fanático pelo filme Star Wars matou a mulher depois que ela destruiu a sua coleção de bonecos dos personagens da saga. O crime aconteceu em  Leigh, na grande Manchester, no Reino Unido.

Rickie la Touche, 30, disse que a mulher, Pornpilai Srisroy, 28, estragou seus bonecos de Darth Vader e Luke Skywalker que ele mantinha desde criança. Segundo ele, isso era "parte da campanha dela para transformar minha vida em um inferno".

"Nós discutimos e ela disse que faria da minha vida um inferno. Ela já havia feito isso antes, e eu não poderia suportar de novo", disse ele no tribunal.

Depois da briga, o rapaz não pensou duas vezes e asfixiou a mulher, na cama do casal, com um travesseiro. La Touche foi condenado a 12 anos de prisão. 

O casal estava junto desde 2003, e segundo La Touche, a mulher estava ameaçando deixá-lo para retornar à sua terra natal, a Tailândia. As informações são do "Daily Mail".

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/11/03/mulher-e-morta-pelo-marido-depois-de-destruiu-colecao-de-bonecos-do-star-wars.jhtm

Juiz autoriza o registro de criança com o nome de Amora

Um casal de Patos de Minas (MG) obteve ontem (02) decisão judicial que autoriza que sua filha seja registrada com o nome Amora. A mãe, Tatiana Motta Lopes, dona de casa, disse que desde que descobriu que iria dar a luz a uma menina, começou a conversar com o bebê em gestação e a falar o nome dela.


Mas o que ela e o marido Marcio Silveira Lopes não imaginavam era que esta escolha fosse causar tanto problema.

Ao tentarem o registro, no dia 1º de julho, os pais foram obstados pela oficiala do Registro Civil da comarca, que suscitou a dúvida em Juízo. Após colher a manifestação do Ministério Público, o magistrado José Humberto da Silveira julgou improcedente a dúvida, autorizando que a criança seja registrada com o nome de Amora Lopes Motta.

O parecer do promotor de justiça foi pelo registro conforme a pretensão dos pais. Amora é uma palavra de origem espanhola e significa fruta silvestre.

O bebê havia nascido prematuro. Sem a certidão de nascimento, os pais não tinham conseguido incluir a filha no plano de saúde.

"Se eu, como mãe, vou cuidar e sustentar minha filha, então eu tenho o direito de escolher o nome dela - e se a pessoa for analisar a palavra Amora vai ver que vem de amor e amora é a fruta do coração" - concluiu Tatiana. (Proc. nº 0079387-96.2010.8.13.0480).

Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=19948

Alvo de batalha judicial, chipanzés são tratadas como filhas

15/09/2008 - 11h34
Alvos de batalha judicial, chimpanzés são tratadas como filhas

FLÁVIA GIANINI
FLORA RANGEL
da Revista da Folha

As irmãs Megh, 3, e Debby, 4, disputam incansáveis o carinho dos pais. Principalmente quando a irmã Joyce, 27, está perto. É um tal de pular, gritar e jogar coisas nos outros. Nem precisava. As duas são objeto de atenção total da família, desde que foram adotadas no final de 2004. A competição entre irmãs seria normal se a pequena dupla não fosse de chimpanzés.

Primatas Megh e Debby são tratadas como filhas pela família que entrou na Justiça com pedido de habeas corpus para não soltá-las

No sítio em Ibiúna (70 km de São Paulo), elas vivem como gente. Foi na condição de "quase humanas" que se tornaram objeto de ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde será julgado habeas corpus em benefício "das meninas", como a família se refere às primatas.

Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, 48, bichos não são sujeitos de direito, mas, sim, a pessoa humana. "Não me parece que o habeas corpus seja o mecanismo jurídico apropriado nessa discussão. É uma medida adotada com a intenção de sanar um constrangimento imposto a um ser humano. Ou seja, seu destinatário final é alguém, não um bicho."

Indiferentes à polêmica jurídica que a ação desencadeou --desde que a desembargadora Alda Bastos, do Tribunal Regional Federal, determinou que elas fossem devolvidas ao habitat natural--, Megh e Debby se divertem em um playground de 600 m2.

O lugar, que mais parece um parque de diversões, foi construído para abrigá-las pelo empresário Rubens Fortes, que se apaixonou pelas chimpanzés quando ficaram sem casa depois da interdição do Paraíso Perdido Park, zoológico de Fortaleza onde nasceram.

Megh faz carinho na babá Nena; chimpanzés dormem, em média, 11 horas por dia

Megh e Debby contam com 20 brinquedos ao ar livre, entre escorregadores, balanços, casinhas e uma piscina de bolinhas. A diversão continua em uma sala de 300 m2 com jogos pensados para estimulá-las. Além de skates e de redes, um laptop infantil faz a alegria das meninas, que não gostam de bonecas. Bola é o brinquedo preferido da superativa Debby, que, ao contrário da irmã, prefere as atividades físicas às motoras. "Megh é capaz de passar horas colocando pedrinhas dentro de uma garrafa", conta Rubens.

Elas dormem, em média, 11 horas por dia, em camas separadas, com direito a cobertor e travesseiros. O quarto é conjugado a uma sala de TV, para que o aparelho não perturbe o sono das crianças. O dia começa cedo para as babás Nena Machado, 28, e Camila Leite, 16, que acordam às 5h, 30 minutos antes das primatas, para preparar as mamadeiras de achocolatado ou suplemento alimentar para bebês.

Nena e Camila passam o dia por conta das chimpanzés. São elas que preparam as cinco refeições diárias das duas com cardápio igual ao de um ser humano, mas tudo numa cozinha exclusiva. "Elas não gostam de comer a mesma coisa dois dias seguidos. Se houver repetição, elas reclamam e não comem", diz Nena.

As atividades das chimpanzés são acompanhadas de perto pela "mamãe" Cláudia, que praticamente se mudou de São Paulo, onde vive a parte humana da família, para Ibiúna para cuidar das "caçulas". Tanto mimo é retribuído. As primatas abraçam, beijam e até penteiam os cabelos dos "pais", da "irmã" e das babás. "As meninas não têm rotina fixa. São elas que escolhem quando e o que vão fazer", garante Rubens, que mantém as chimpanzés em um amplo terreno de mata e com um rio ao fundo. São cerca de 1.000 m2 construídos e cinco ambientes diferentes interligados e elaborados para elas.

Rotina tão próxima à dos humanos torna a situação legal de Megh e Debby complexa. Devolvê-las à natureza, como determina a desembargadora, seria sentença de morte. "Esses animais não têm a mínima condição de serem introduzidos na natureza. Vão morrer. Vivem em situação humanizada e nasceram em cativeiro", explica Antônio Ganme, coordenador da divisão de fiscalização de fauna do Ibama.

O imbróglio é maior pelo fato de os primatas não serem nativos da fauna brasileira. O biólogo Luiz Fernando Padulla, que fez parecer apresentado à Justiça sobre o caso, conta que soltá-las na natureza é inviável: "A ação colocaria a vida delas em risco e causaria desequilíbrio ecológico, já que são naturais das florestas africanas com patologias específicas e necessidades alimentares diferenciadas da selva".

O habeas corpus foi uma saída extrema do empresário, que não mede esforços para manter os animais perto. Há um ano e meio, as chimpanzés vivem em um santuário, como são chamados os criadouros de animais exóticos autorizados pelo Ibama.

Em São Paulo desde 2005, elas já mudaram de endereço três vezes. Em Ubatuba, viviam em um luxuoso terreno de frente para o mar. Mas, por estarem próximas de uma reserva, o Ibama negou autorização para o santuário, pois a presença delas poderia causar desequilíbrio ecológico.

A decisão do TRF saiu quando a dupla já estava no santuário Caminhos da Evolução, que naquele momento ainda não havia sido autorizado pelo Ibama.

Babá Nena escova os dentes de Megh, que tem três anos e vive em Ibiúna

"O santuário de Ibiúna hoje é credenciado pelo GAP e está homologado pelo Ibama. Essa decisão judicial não faz o menor sentido", afirma Pedro Ynterian, presidente do GAP International (Great Ape Project), sigla em inglês para Projeto dos Grandes Primatas, como é conhecido no Brasil. "Estamos provocando a Justiça brasileira para que ela confirme que os chimpanzés têm direito constitucional à vida."

A alegação é a de que eles têm 99,4% do material genético humano, mesmo sangue, são seres inteligentes e vivem em comunidade. "Só não sabem falar. Também não tem humano que não sabe falar?", provoca Pedro.

Crianças mimadas

Rubens está disposto até mesmo a ir à Corte Internacional de Justiça em Haia, para manter as chimpanzés. Não parece cansado de uma disputa judicial que já dura três anos. A primeira foi para transportá-las de Fortaleza para São Paulo. O Ibama não liberou a autorização, alegando problemas na documentação.

Inconformado com a negativa, Rubens deu seqüência ao plano, à revelia. "A situação era gravíssima. Faltava comida no zôo", diz o empresário. Primeiro, trouxe Debby, que se chamava Lilly, como foi batizada. Cinco meses depois, voltou para buscar Megh.

Para ajudá-lo nas viagens, contratou um biólogo. Eles se revezavam entre fraldas e mamadeiras. A dedicação de Rubens é total. Ele sai de São Paulo, onde dirige uma fábrica de alimentos, duas vezes por semana para visitar as "meninas" em Ibiúna. Sua mulher chega a dormir no quarto das primatas quando estão doentes. "Sei que tudo isso parece loucura para quem olha de fora, mas é um amor que não tem como explicar", diz o empresário.

Hoje, Megh e Debby não seriam bem-vindas entre seus semelhantes na África. Enquanto a Justiça não decide quem vai ficar com elas, a humanização das primatas chega ao ponto de não dormirem mais no chão nem se alimentarem sozinhas.

"Elas não são só crianças. São duas crianças mimadas", brinca Selma Mandruca, presidente do Projeto dos Grandes Primatas no Brasil.

Saiba mais sobre chimpanzés*

Origem: África Tropical
Tempo de vida: 40 anos na natureza; até 80 anos em santuários
Peso: de 60 kg (fêmeas) a 80 kg (machos)
Gravidez: entre oito e nove meses
Cópula: dezenas de vezes para cada filhote concebido
Cuidados maternos: de dois anos (cativeiro) a cinco anos (natureza)
Amamentação: até os quatro anos
Alimentação: de frutas a carne, de formiga a cupim

- Os chimpanzés apresentam 99,4% de identidade genética com o homem
- Como nós, reconhecem a própria imagem no espelho
- Conseguem aprender a usar ferramentas, usar sinais de linguagem dos surdos-mudos e resolver problemas baseados na percepção entre causa e efeito
- Reúnem-se em bandos, assim como o homem, para matar seu semelhante premeditadamente
- O infanticídio já foi documentado
- São territoriais ao extremo
- Disputam espaço utilizando pedras e galhos como armas na natureza
- Quando brigam, reações hormonais levam o bicho a eriçar os pêlos do corpo para dar a impressão de serem maiores e arreganham os dentes para assustar o adversário
- Gritos são usados habitualmente para demarcar território
- Abaixo do macho alfa, vêm o beta e o gama, segundo e terceiro, respectivamente, colocados na hierarquia. O alfa tem poder temporário, que depende das alianças que faz com outros animais do grupo, tanto machos como fêmeas
- Há registro de canibalismo na natureza, porém são raros

Fontes: "Folha Explica Macacos", de Drauzio Varella (Publifolha, 100 págs., R$ 17,90), e Pedro Alejandro Ynterian, presidente do projeto GAP International (Great Ape Project - Projeto dos Grandes Primatas)

Colaboraram: Ocimara Balmant e Roberto de Oliveira

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bichos/ult10006u445001.shtml

Notícia: HOMEM MORTO TRABALHA POR UMA SEMANA



Um ambiente de trabalho não é feito apenas de responsabilidades. A descontração e o bom-humor são fundamentais para se chegar bem ao fim do dia. Por isso, a coluna “Moral da História” foi criada para tornar a sua vida profissional menos séria! Relaxe e reflita!



Homem morto trabalha por uma semana




Os Gerentes de uma Editora estao tentando descobrir, porque ninguém notou que um dos seus empregados estava morto, sentado a sua mesa há CINCO DIAS. George Turklebaum, 51 anos, que trabalhava como Verificador de Texto numa firma de Nova Iorque há 30 anos, sofreu um ataque cardíaco no andar onde trabalhava (open space, sem divisórias) com outros 23 funcionários.

Ele morreu tranquilamente na segunda-feira, mas ninguém notou até ao sábado seguinte pela manha, quando um funcionário da limpeza o questionou, porque ainda estava a trabalhar no fim de semana. O seu chefe, Elliot Wachiaski, disse: O George era sempre o primeiro a chegar todos os dias e o último a sair no final do expediente, ninguém achou estranho que ele estivesse na mesma posiçao o tempo todo e nao dissesse nada. Ele estava sempre envolvido no seu trabalho e fazia-o muito sozinho.

A autópsia revelou que ele estava morto há cinco dias, depois de um ataque cardíaco.

Sugestão: de vez em quando acene aos seus colegas de trabalho. Certifique-se de que eles estão vivos e mostre que voce também está!

Fonte: http://www.senado.gov.br/sf/senado/portaldoservidor/jornal/jornal99/moral_historia.aspx