Divórcio virtual
Mulher é presa depois de matar o marido virtual no Japão
A polícia do Japão prendeu uma mulher acusada de ter matado o seu 'marido' em um mundo virtual. Ela alega que ficou brava ao ser divorciada do marido virtual sem aviso em um jogo online. A informação é da agência BBC.
O avatar (marido) 'morto' era o alter-ego virtual de um homem de 33 anos, que chamou a polícia após descobrir que seu perfil no jogo havia sido apagado. A suposta assassina virtual, uma professora de piano de 43 anos, está sendo mantida em uma prisão na cidade de Sapporo, ao norte do país.
A polícia a acusa de acessar de forma fraudulenta a conta da vítima no jogo. Se condenada, poderá receber uma pena de até cinco anos de prisão ou multa de até R$ 12 mil.
Os avatares da mulher e da vítima haviam se conhecido na internet e se casaram virtualmente em um jogo popular, chamado Maplestory. Segundo a polícia, apesar de a mulher não ter cometido qualquer agressão física contra sua vítima no mundo real, ela deverá ser indiciada por acessar ilegalmente um computador e manipular dados.
O Maplestory é um jogo fabricado na Coréia do Sul que ganhou muita popularidade em diversos países do Oriente. O principal objetivo do jogo é derrotar monstros, mas ele também pode servir para outras atividades sociais, como relacionamentos e até casamentos virtuais entre os avatares.
Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2008
Fonte: http://www.conjur.com.br/static/text/71170,1
terça-feira, outubro 28, 2008
sábado, maio 10, 2008
Ex-marido traído ganha na justiça o direito à indenização por danos morais
Ex-marido traído
Ganha na justiça o direito à indenização por danos morais
O adultério foi flagrado por ele dentro da própria casa e no leito do casal
Fonte: http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=1510
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou uma mulher a pagar R$ 14.000 reais de indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada pelo cônjuge, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. Após recurso, a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT que reduziu o valor indenizatório para R$ 7.000 reais.
O autor da ação impetrou o pedido de indenização após a homologação da separação litigiosa pela vara de família competente. Na época do litígio, ficou comprovada a culpa da esposa que, segundo a sentença homologatória, "incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no art. 1.566 do Código Civil". Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram o flagrante.
Insatisfeita com a condenação, a requerida entrou com recurso na 1ª Turma Recursal. Várias foram as alegações feitas: a incompetência do juizado para julgar o pedido por se tratar de assunto de origem familiar; o fato de já ter sido apenada com a perda do direito à pensão alimentícia à época da separação; e não possuir condições financeiras para arcar com o exagerado valor estabelecido pelo juiz a título de indenização.
Em resposta à contestação, os julgadores do recurso foram unânimes em confirmar tanto a competência do juizado para julgar o pedido quanto o dever de indenizar da ex-esposa. No entanto, por maioria de votos, decidiram que o valor determinado pelo juiz deveria ser reduzido para R$ 7.000 reais, por conta da condição financeira da ré que é professora contratada.
Segundo o acórdão da Turma, "a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (Art. 5º,X, CF)." Para o relator do recurso, "o caso em questão não versa sobre uma mera negligência da relação de casamento que poderia ficar limitada à vara de família, mas sim a uma situação fática que colocou o autor da ação em uma delicada situação de exposição."
Ainda de acordo com o voto do relator, "a infidelidade sozinha não gera nenhuma causa de indenizar, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o desencanto no final de um relacionamento amoroso. Todavia, por exceção, como nesse caso concreto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil tem vez."
Desde março de 2005, a Lei 11.106 alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as mudanças, houve a descriminalização do adultério, antes considerado crime com previsão de pena de 15 dias a seis meses de detenção.
Não cabe mais recurso da decisão
Autor: Carta Forense
Jornal Carta Forense, sexta-feira
Ganha na justiça o direito à indenização por danos morais
O adultério foi flagrado por ele dentro da própria casa e no leito do casal
Fonte: http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=1510
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou uma mulher a pagar R$ 14.000 reais de indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada pelo cônjuge, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. Após recurso, a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT que reduziu o valor indenizatório para R$ 7.000 reais.
O autor da ação impetrou o pedido de indenização após a homologação da separação litigiosa pela vara de família competente. Na época do litígio, ficou comprovada a culpa da esposa que, segundo a sentença homologatória, "incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no art. 1.566 do Código Civil". Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram o flagrante.
Insatisfeita com a condenação, a requerida entrou com recurso na 1ª Turma Recursal. Várias foram as alegações feitas: a incompetência do juizado para julgar o pedido por se tratar de assunto de origem familiar; o fato de já ter sido apenada com a perda do direito à pensão alimentícia à época da separação; e não possuir condições financeiras para arcar com o exagerado valor estabelecido pelo juiz a título de indenização.
Em resposta à contestação, os julgadores do recurso foram unânimes em confirmar tanto a competência do juizado para julgar o pedido quanto o dever de indenizar da ex-esposa. No entanto, por maioria de votos, decidiram que o valor determinado pelo juiz deveria ser reduzido para R$ 7.000 reais, por conta da condição financeira da ré que é professora contratada.
Segundo o acórdão da Turma, "a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (Art. 5º,X, CF)." Para o relator do recurso, "o caso em questão não versa sobre uma mera negligência da relação de casamento que poderia ficar limitada à vara de família, mas sim a uma situação fática que colocou o autor da ação em uma delicada situação de exposição."
Ainda de acordo com o voto do relator, "a infidelidade sozinha não gera nenhuma causa de indenizar, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o desencanto no final de um relacionamento amoroso. Todavia, por exceção, como nesse caso concreto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil tem vez."
Desde março de 2005, a Lei 11.106 alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as mudanças, houve a descriminalização do adultério, antes considerado crime com previsão de pena de 15 dias a seis meses de detenção.
Não cabe mais recurso da decisão
Autor: Carta Forense
Jornal Carta Forense, sexta-feira
domingo, abril 06, 2008
Homem se divorcia de duas mulheres no mesmo dia
Homem se divorcia de duas mulheres no mesmo dia
Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=10676
Um malaio se divorciou de duas mulheres na última terça-feira (1º). O muçulmano Roslan Ngah, 44 anos, era casado com duas mulheres de 46 e 35 anos, que decidiram deixá-lo no mesmo dia.
Segundo as leis islâmicas, uma mulher pode pedir para deixar o marido, mas a decisão definitiva sobre a aceitação do pedido deve vir dele. Ambas as mulheres alegaram "diferenças irreconciliáveis" para pedir a separação.
Roslan casou-se com a primeira mulher em 1986 e com a segunda em 1995. De acordo com o jornal Star, "as duas se tornaram muito próximas com o passar dos anos".
O homem disse que "elas são amigas, mas nunca imaginei que planejariam se divorciar de mim". Ele informou que "vai aceitar os dois pedidos de divórcio". E garantiu que vai casar-se novamente, "se Deus quiser".
A Malásia se tornou independente da Grã-Bretanha em 1957 e tem crescido em importância desde então. Apesar de o sudeste da Ásia ser freqüentemente associado ao budismo e ao animismo, 99% da etnia malaia é muçulmano. O governo da Malásia impôs fortes restrições contra evangelizar muçulmanos.
Perseguição significativa é uma realidade para o pequeno número de malaios que confiaram suas vidas a Cristo e para os poucos cristãos que ousaram compartilhar sua fé com os malaios.
Malásia, Indonésia, Brunei, Cingapura e Tailândia - países do sudeste asiático - possuem um grupo étnico de aproximadamente 23 milhões de pessoas chamado malaio - que é um povo muçulmano. O islamismo chegou a essa região da Ásia no começo de 1500.
Apesar da afirmação “ser malaio é ser muçulmano” ter utilização essencialmente para a Malásia, ela pode ser estendida para os malaios dos outros países também.
Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=10676
Um malaio se divorciou de duas mulheres na última terça-feira (1º). O muçulmano Roslan Ngah, 44 anos, era casado com duas mulheres de 46 e 35 anos, que decidiram deixá-lo no mesmo dia.
Segundo as leis islâmicas, uma mulher pode pedir para deixar o marido, mas a decisão definitiva sobre a aceitação do pedido deve vir dele. Ambas as mulheres alegaram "diferenças irreconciliáveis" para pedir a separação.
Roslan casou-se com a primeira mulher em 1986 e com a segunda em 1995. De acordo com o jornal Star, "as duas se tornaram muito próximas com o passar dos anos".
O homem disse que "elas são amigas, mas nunca imaginei que planejariam se divorciar de mim". Ele informou que "vai aceitar os dois pedidos de divórcio". E garantiu que vai casar-se novamente, "se Deus quiser".
A Malásia se tornou independente da Grã-Bretanha em 1957 e tem crescido em importância desde então. Apesar de o sudeste da Ásia ser freqüentemente associado ao budismo e ao animismo, 99% da etnia malaia é muçulmano. O governo da Malásia impôs fortes restrições contra evangelizar muçulmanos.
Perseguição significativa é uma realidade para o pequeno número de malaios que confiaram suas vidas a Cristo e para os poucos cristãos que ousaram compartilhar sua fé com os malaios.
Malásia, Indonésia, Brunei, Cingapura e Tailândia - países do sudeste asiático - possuem um grupo étnico de aproximadamente 23 milhões de pessoas chamado malaio - que é um povo muçulmano. O islamismo chegou a essa região da Ásia no começo de 1500.
Apesar da afirmação “ser malaio é ser muçulmano” ter utilização essencialmente para a Malásia, ela pode ser estendida para os malaios dos outros países também.
sábado, março 29, 2008
STJ vai decidir se primeira instância pode julgar união homossexual
STJ vai decidir se primeira instância pode julgar união homossexual
Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/49167.shtml
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir no dia 4 de abril se aceita que a primeira instância do Judiciário julgue o reconhecimento de união estável de um casal homossexual. Até agora, são dois votos contrários e um favorável da Corte.
É a primeira vez que o STJ analisa o caso sob a ótica do direito de família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida pelo tribunal como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial.
O julgamento do recurso especial havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Massami Uyeda. O recurso discute o caso de um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense de inglês.
Eles propuseram uma ação declaratória de união estável na 4ª Vara de Família de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, alegando que vivem juntos desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública.
O objetivo principal do casal era pedir visto permanente para que o estrangeiro pudesse viver no Brasil, a partir do reconhecimento da união. A ação foi extinta sem julgamento do mérito pelo Judiciário fluminense.
No STJ, o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, atualmente aposentado, votou pelo provimento do recurso, afastando o impedimento jurídico para que o pedido seja analisado em primeira instância. Para ele, a impossibilidade jurídica de um pedido só ocorre quando há expressa proibição legal.
Ele disse ainda não ter encontrado nenhuma vedação ao reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. A legislação só se refere a casais de sexo oposto.
Já para o ministro Fernando Gonçalves, a Constituição Federal é bem clara ao tratar do assunto quando se refere ao reconhecimento da união estável entre homem e mulher como entidade familiar. O entendimento foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho Junior.
Sexta-feira, 28 de março de 2008
Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/49167.shtml
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir no dia 4 de abril se aceita que a primeira instância do Judiciário julgue o reconhecimento de união estável de um casal homossexual. Até agora, são dois votos contrários e um favorável da Corte.
É a primeira vez que o STJ analisa o caso sob a ótica do direito de família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida pelo tribunal como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial.
O julgamento do recurso especial havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Massami Uyeda. O recurso discute o caso de um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense de inglês.
Eles propuseram uma ação declaratória de união estável na 4ª Vara de Família de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, alegando que vivem juntos desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública.
O objetivo principal do casal era pedir visto permanente para que o estrangeiro pudesse viver no Brasil, a partir do reconhecimento da união. A ação foi extinta sem julgamento do mérito pelo Judiciário fluminense.
No STJ, o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, atualmente aposentado, votou pelo provimento do recurso, afastando o impedimento jurídico para que o pedido seja analisado em primeira instância. Para ele, a impossibilidade jurídica de um pedido só ocorre quando há expressa proibição legal.
Ele disse ainda não ter encontrado nenhuma vedação ao reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. A legislação só se refere a casais de sexo oposto.
Já para o ministro Fernando Gonçalves, a Constituição Federal é bem clara ao tratar do assunto quando se refere ao reconhecimento da união estável entre homem e mulher como entidade familiar. O entendimento foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho Junior.
Sexta-feira, 28 de março de 2008
Justiça condena produtores de "Um Tapinha Não Dói" a pagar R$ 500 mil
Justiça condena produtores de "Um Tapinha Não Dói" a pagar R$ 500 mil
Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/49132.shtml
A Justiça Federal condenou a empresa Furacão 2000 Produções a pagar multa no valor de R$ 500 mil pelo lançamento do funk “Um Tapinha Não Dói”.
Como a decisão é em primeira instância, o advogado da produtora, Marcos Campuzano, disse que vai recorrer.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Themis — Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em janeiro de 2003, por considerar que a música banaliza a violência contra a mulher, transmite uma visão preconceituosa contra a imagem feminina, além de dividir as mulheres em boas ou más conforme sua conduta sexual.
Na inicial da ação civil pública, o então procurador Regional dos Direitos do Cidadão Paulo Gilberto Cogo Leivas afirmou que “esse tipo de música ofende não só a dignidade das mulheres que comportam-se de acordo com o descrito em suas letras, mas toda e qualquer mulher, por incentivar à violência, tornarem-na justificável e reproduzirem o estigma de inferioridade ou subordinação em relação ao homem”.
Conforme decisão do juiz substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, o valor da multa será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos, conforme estabelece a Lei 7.347/85. A quantia deverá ser monetariamente atualizada, acrescida de juros. A empresa ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.
Segundo o advogado da Furacão 2000, a decisão é "praticamente uma censura". "Como pode o Ministério Público dizer que todas as mulheres foram ofendidas pela música quando a própria autora disse que fez a música para a filha dela?", questiona Campuzano.
Quinta-feira, 27 de março de 2008
Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/49132.shtml
A Justiça Federal condenou a empresa Furacão 2000 Produções a pagar multa no valor de R$ 500 mil pelo lançamento do funk “Um Tapinha Não Dói”.
Como a decisão é em primeira instância, o advogado da produtora, Marcos Campuzano, disse que vai recorrer.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Themis — Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em janeiro de 2003, por considerar que a música banaliza a violência contra a mulher, transmite uma visão preconceituosa contra a imagem feminina, além de dividir as mulheres em boas ou más conforme sua conduta sexual.
Na inicial da ação civil pública, o então procurador Regional dos Direitos do Cidadão Paulo Gilberto Cogo Leivas afirmou que “esse tipo de música ofende não só a dignidade das mulheres que comportam-se de acordo com o descrito em suas letras, mas toda e qualquer mulher, por incentivar à violência, tornarem-na justificável e reproduzirem o estigma de inferioridade ou subordinação em relação ao homem”.
Conforme decisão do juiz substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, o valor da multa será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos, conforme estabelece a Lei 7.347/85. A quantia deverá ser monetariamente atualizada, acrescida de juros. A empresa ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.
Segundo o advogado da Furacão 2000, a decisão é "praticamente uma censura". "Como pode o Ministério Público dizer que todas as mulheres foram ofendidas pela música quando a própria autora disse que fez a música para a filha dela?", questiona Campuzano.
Quinta-feira, 27 de março de 2008
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